Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Localizada(s)
11
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.187, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4740/2024
Protocolo N°:
5641
ID:
293705
Data:
21/06/2024 12:37:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4738/2024
Protocolo N°:
5639
ID:
293703
Data:
21/06/2024 12:34:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 576.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
4264/2024
Protocolo N°:
5116
ID:
292731
Data:
06/06/2024 15:54:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2024
VETO TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANIVETE.
Processo N°:
2234/2024
Protocolo N°:
5078
ID:
292678
Data:
06/06/2024 07:46:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3912/2024
Protocolo N°:
4697
ID:
291709
Data:
21/05/2024 11:57:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.818, DE 27 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3911/2024
Protocolo N°:
4696
ID:
291708
Data:
21/05/2024 11:55:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2914/2024
Protocolo N°:
3434
ID:
289272
Data:
16/04/2024 14:44:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE E R$ 506.083,24 (QUINHENTOS E SEIS MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°:
2705/2024
Protocolo N°:
3177
ID:
288803
Data:
11/04/2024 07:34:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO À DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E A LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
2704/2024
Protocolo N°:
3176
ID:
288802
Data:
11/04/2024 07:28:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.097, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1732/2024
Protocolo N°:
2036
ID:
284351
Data:
08/03/2024 15:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.