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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6133/2019 Protocolo N°: 6133 ID: 239125 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Veto n° 0/2019
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5955/2019 Protocolo N°: 5955 ID: 238947 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART 1º, DA LEI Nº 3.278, DE 05 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5851/2019 Protocolo N°: 5851 ID: 238843 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA E INCLUI EVENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5855/2019 Protocolo N°: 5855 ID: 238847 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO O ESPIRITO SANTO, PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5500/2019 Protocolo N°: 5500 ID: 238491 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, GUARDA PATRIMONIAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERA A LEI Nº 3.834/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5400/2019 Protocolo N°: 5400 ID: 238391 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Veto n° 0/2019
VETAR PARCIALMENTE,POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO,O AUTÓGRAFO Nº 066/2019.
Processo N°: 5143/2019 Protocolo N°: 5143 ID: 238132 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Veto n° 0/2019
VETAR TOTALMENTE,POR INCOSTITUCIONALIDADE,O AUTÓGRAFO Nº 067/2019.
Processo N°: 5144/2019 Protocolo N°: 5144 ID: 238133 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5001/2019 Protocolo N°: 5001 ID: 237990 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2019
EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4522/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4907/2019 Protocolo N°: 4907 ID: 237896 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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