Situação: Anexado Ano Processo: 2013 
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Projeto de Emenda n° 0/2013
"ACRESCENTA ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 002556/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2737/2013 Protocolo N°: 2737 ID: 210512 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
Projeto de Emenda n° 0/2013
"SUPRIME-SE O ARTIGO 9º DA LEI Nº 002595/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2692/2013 Protocolo N°: 2692 ID: 210467 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCELO PESSOTI
Projeto de Emenda n° 0/2013
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.12 DO PROJETO DE LEI Nº 0098/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2722/2013 Protocolo N°: 2722 ID: 210497 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
Projeto de Emenda n° 0/2013
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 002144/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2322/2013 Protocolo N°: 2322 ID: 210096 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE LINHARES - AMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2188/2013 Protocolo N°: 2188 ID: 209961 Data: 04/11/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
0DISPOE SOBRE A LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2144/2013 Protocolo N°: 2144 ID: 209917 Data: 30/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
FICA INSTITUIDO A OBRIGATORIEDADE DA PERMANENCIA DE AMBULANCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA AREA DE SAUDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERACOES DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2131/2013 Protocolo N°: 2131 ID: 209904 Data: 29/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR A COLETA SELETIVA EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2075/2013 Protocolo N°: 2075 ID: 209848 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS POR TAIS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2076/2013 Protocolo N°: 2076 ID: 209849 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1917/2013 Protocolo N°: 1917 ID: 209690 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
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