Ano Processo: 2013 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2013
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2735/2013 Protocolo N°: 2735 ID: 210510 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
0DISPOE SOBRE A LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2144/2013 Protocolo N°: 2144 ID: 209917 Data: 30/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 0/2013
PROJETO DE LEI Nº 092/2013.
Processo N°: 1700/2013 Protocolo N°: 1700 ID: 209473 Data: 11/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
INSTITUI E DISCIPLINA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1691/2013 Protocolo N°: 1691 ID: 209464 Data: 10/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 0/2013
PROJETO DE LEI Nº 094/2013.
Processo N°: 1612/2013 Protocolo N°: 1612 ID: 209384 Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DA NOVA REDACAO AO ART.29 DA LEI N° 3.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1133/2013 Protocolo N°: 1133 ID: 208905 Data: 16/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO SAAE - SEVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Processo N°: 929/2013 Protocolo N°: 929 ID: 208700 Data: 19/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 1.330/89, DE 05/12/89, E SUAS ALTERACOES VIGENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 801/2013 Protocolo N°: 801 ID: 208571 Data: 04/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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