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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III, CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO, DESCRITAS NA LEI Nº 3.127/2011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 956/2011 Protocolo N°: 956 ID: 206863 Data: 03/01/2012 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 952/2011 Protocolo N°: 952 ID: 206843 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURNO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 2560, DE 15/12/2005, SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 943/2011 Protocolo N°: 943 ID: 206834 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 944/2011 Protocolo N°: 944 ID: 206835 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESSECIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDEREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 945/2011 Protocolo N°: 945 ID: 206836 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES À COMERCIALIZAÇÃO E AO FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ÁREAS ONDE SEJAM DETECTADOS ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 940/2011 Protocolo N°: 940 ID: 206831 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 929/2011 Protocolo N°: 929 ID: 206820 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENA-INSP, COM SEDE NA CIDDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 926/2011 Protocolo N°: 926 ID: 206817 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES".
Processo N°: 927/2011 Protocolo N°: 927 ID: 206818 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO LINHARES FUTEBOL CLUBE LTDA".
Processo N°: 928/2011 Protocolo N°: 928 ID: 206819 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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