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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2008
Autor:
IVAN SALVADOR FILHO
Localizada(s)
19
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Projeto de Emenda n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, ACRESCENTA INCISOS E ALÍNEAS DO PROJETO DE LEI N° 0931/2008".
Processo N°:
1014/2008
Protocolo N°:
1014
ID:
204030
Data:
09/12/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES ORÇADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Processo N°:
1015/2008
Protocolo N°:
1015
ID:
204031
Data:
09/12/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES ORÇADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Processo N°:
1016/2008
Protocolo N°:
1016
ID:
204032
Data:
09/12/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 18/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
645/2008
Protocolo N°:
645
ID:
203659
Data:
27/06/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"ALTERA REDAÇÃO DOS INCISO II, ALÍNEA "A", E INCISO III, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.404/2003 DE 11/12/2003, INCLUI INCLUI, RENOMEIA ALÍNEAS, ADEQUA AO DECRETO N° 5.296/2004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
585/2008
Protocolo N°:
585
ID:
203598
Data:
17/06/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SOBRE O IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
575/2008
Protocolo N°:
575
ID:
203588
Data:
13/06/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO E/OU CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
334/2008
Protocolo N°:
334
ID:
203346
Data:
14/04/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES".
Processo N°:
325/2008
Protocolo N°:
325
ID:
203337
Data:
10/04/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 0121/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
308/2008
Protocolo N°:
308
ID:
203319
Data:
07/04/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
306/2008
Protocolo N°:
306
ID:
203317
Data:
04/04/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
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