Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: IVAN SALVADOR FILHO 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, ACRESCENTA INCISOS E ALÍNEAS DO PROJETO DE LEI N° 0931/2008".
Processo N°: 1014/2008 Protocolo N°: 1014 ID: 204030 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES ORÇADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Processo N°: 1015/2008 Protocolo N°: 1015 ID: 204031 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES ORÇADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Processo N°: 1016/2008 Protocolo N°: 1016 ID: 204032 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 18/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 645/2008 Protocolo N°: 645 ID: 203659 Data: 27/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2008
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 646/2008 Protocolo N°: 646 ID: 203660 Data: 27/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"ALTERA REDAÇÃO DOS INCISO II, ALÍNEA "A", E INCISO III, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.404/2003 DE 11/12/2003, INCLUI INCLUI, RENOMEIA ALÍNEAS, ADEQUA AO DECRETO N° 5.296/2004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 585/2008 Protocolo N°: 585 ID: 203598 Data: 17/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SOBRE O IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 575/2008 Protocolo N°: 575 ID: 203588 Data: 13/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO E/OU CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 334/2008 Protocolo N°: 334 ID: 203346 Data: 14/04/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES".
Processo N°: 325/2008 Protocolo N°: 325 ID: 203337 Data: 10/04/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 0121/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 308/2008 Protocolo N°: 308 ID: 203319 Data: 07/04/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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