Ano Processo: 2007 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LINHARES- CDL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PROMOCIONAL FAMILIAN FELIZ CDL 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 702/2007 Protocolo N°: 702 ID: 202497 Data: 03/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 703/2007 Protocolo N°: 703 ID: 202498 Data: 03/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA DESPESAS COM PASSAGENS PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 704/2007 Protocolo N°: 704 ID: 202499 Data: 03/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 630/2007 Protocolo N°: 630 ID: 202424 Data: 03/07/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LÍCITAÇÃO, DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI Nº 2.465, DE 22/03/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 631/2007 Protocolo N°: 631 ID: 202425 Data: 03/07/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 360/2007 Protocolo N°: 360 ID: 202151 Data: 19/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO/E AUXILIO FINANCEIRO AO LAR BATISTA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 361/2007 Protocolo N°: 361 ID: 202152 Data: 19/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM A ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA-ES, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nª 0004705, DE 30/03/2007."
Processo N°: 362/2007 Protocolo N°: 362 ID: 202153 Data: 19/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PARTICIPAÇÃO NA FENAVEM - FEIRA NACIONAL DOS FABRICANTES DE MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 363/2007 Protocolo N°: 363 ID: 202154 Data: 19/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU AUXÍLIO AO PROJETO ÁGUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 364/2007 Protocolo N°: 364 ID: 202155 Data: 19/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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