Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Anexado Ano Processo: 2005 
Localizada(s) 67 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1122/2005 Protocolo N°: 1122 ID: 200725 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1123/2005 Protocolo N°: 1123 ID: 200726 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVID0ÊNCIAS".
Processo N°: 1124/2005 Protocolo N°: 1124 ID: 200727 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1125/2005 Protocolo N°: 1125 ID: 200728 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto (ANTIGO) n° 9/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1080/2005 Protocolo N°: 1080 ID: 200683 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 819/2005 Protocolo N°: 819 ID: 200419 Data: 03/10/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS CONTIDOS NAS LEIS NºS.1999/97 E 2491/2005, CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 818/2005 Protocolo N°: 818 ID: 200418 Data: 30/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI Nº 2513/05, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 823/2005 Protocolo N°: 823 ID: 200423 Data: 30/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A APRUCOF- ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 802/2005 Protocolo N°: 802 ID: 200402 Data: 26/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE ROBERTO GUASTI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS ÀS FAMÍLIAS INSTALADAS NA HORTA COMUNITÁRIA DO BNH, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 803/2005 Protocolo N°: 803 ID: 200403 Data: 26/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.