Ano Processo: 1996 Autor: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 745/1996
CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS GOVERNADOR LINDEMBERG, BART. COSTA SANTOS NEVES, NOGUEIRA DA GAMA, COMENDADOR RAFAEL, AUGUSTO PESTANA, E AS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E MONSENHOR PEDRINHA
Processo N°: 745/1996 Protocolo N°: 745 ID: 287805 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 273/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 273/1996 Protocolo N°: 273 ID: 286997 Data: 08/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 238/1996
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOORETAMA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 238/1996 Protocolo N°: 238 ID: 286887 Data: 22/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 231/1996
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE LAUDÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 231/1996 Protocolo N°: 231 ID: 286869 Data: 22/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
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