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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1994
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
45
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 730/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DOS CÓRREGOS CALÇADOS E COQUEIRO
Processo N°:
730/1994
Protocolo N°:
730
ID:
287773
Data:
13/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 723/1994
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
723/1994
Protocolo N°:
723
ID:
287757
Data:
12/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 722/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES/ES, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR
Processo N°:
722/1994
Protocolo N°:
722
ID:
287755
Data:
09/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 692/1994
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
692/1994
Protocolo N°:
692
ID:
287711
Data:
28/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 691/1994
AUTORIZA A ELEVAR O LIMITE DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
691/1994
Protocolo N°:
691
ID:
287709
Data:
28/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 683/1994
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
683/1994
Protocolo N°:
683
ID:
287699
Data:
21/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 664/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE LINHARES REALIZAR CAMPANHA INTITULADA LINHARES TEM TUDO QUE A GENTE QUER
Processo N°:
664/1994
Protocolo N°:
664
ID:
287667
Data:
14/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 663/1994
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
663/1994
Protocolo N°:
663
ID:
287665
Data:
14/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 613/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI Nº 1.330/89 DE 05/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
613/1994
Protocolo N°:
613
ID:
287596
Data:
04/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 612/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.343/89 DE 27/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
612/1994
Protocolo N°:
612
ID:
287595
Data:
04/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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