CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 14/09/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2026
Nº Processo: 10083/2026
Data: 12/06/2026 14:51:11
Autor: Professora Kelley Bonicenha
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DE COMUNIDADE TRADICIONAL DE POVOAÇÃO RIO DOCE FOZ – ARQCTPRDF, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 14/09/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2026
Nº Processo: 10550/2026
Data: 19/06/2026 10:06:52
Autor: Sargento Romanha
PLO - Dispõe sobre a denominação de campo society - Carlos Caliari.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 14/09/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2026
Nº Processo: 10994/2026
Data: 26/06/2026 17:18:35
Autor: Caio Ferraz Ramos
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistema Agroflorestal Cabruca, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 14/09/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 129 /2026
Nº Processo: 15567/2026
Data: 16/09/2026 14:44:51
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de ROBERTA DE SÁ FRANÇA, ocorrido no dia 01 de setembro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 130 /2026
Nº Processo: 15568/2026
Data: 16/09/2026 14:49:07
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de BRUNO FERREIRA BARBOSA, popularmente conhecido como "charutinho" ocorrido no dia 10/09/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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