CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2025
Nº Processo: 15901/2025
Data: 25/09/2025 15:55:58
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Linhares, e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2025
Nº Processo: 17525/2025
Data: 20/10/2025 17:06:05
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2025
Nº Processo: 17527/2025
Data: 20/10/2025 17:14:14
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providência

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 17 /2025
Nº Processo: 7766/2025
Data: 25/09/2025 17:18:23
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Veto total ao Autógrafo n.º 083/2025

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto REJEITADO na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025.
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 20 /2025
Nº Processo: 12435/2025
Data: 02/10/2025 10:19:30
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total, por inconstitucionalidade/ilegalidade, o Projeto de Lei enviado como Autógrafo n.º 089/2025, que dispõe sobre a denominação de rua no bairro Canivete, no município de Linhares.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto MANTIDO na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 4753 /2025
Nº Processo: 18553/2025
Data: 05/11/2025 11:44:10
Autor: Sargento Romanha
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MÚSICOS E ARTISTAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 129 /2025
Nº Processo: 18595/2025
Data: 05/11/2025 15:07:27
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - em reconhecimento aos atletas de Taekwondo, ao desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas no World Taekwondo Championships & 17º Copa América de Taekwondo

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 130 /2025
Nº Processo: 18596/2025
Data: 05/11/2025 15:07:32
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - em reconhecimento aos atletas de Jiu-Jitsu, ao desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas em diversas competições durante o ano de 2025.

Fase:
Ação:
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Observação:
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