CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 05/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2025
Nº Processo: 15900/2025
Data: 25/09/2025 15:52:06
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Dispõe sobre a criação do Programa de Ciência Cidadã Linharense, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2025
Nº Processo: 15901/2025
Data: 25/09/2025 15:55:58
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Linhares, e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 12 /2025
Nº Processo: 18085/2025
Data: 29/10/2025 10:15:57
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Presidente da Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares – Faceli, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2025
Nº Processo: 18168/2025
Data: 30/10/2025 11:28:15
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.180.451,90 (seis milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
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