PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:5 Realizada em: 17/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2025 Nº Processo: 8258/2025 Data: 03/06/2025 11:17:36 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2025 Nº Processo: 10179/2025 Data: 02/07/2025 07:34:05 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares Encaminho à consideração dessa Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que visa autorizar a contratação por tempo determinado de servidores técnico-administrativos para atuação na Fundação Faceli, em caráter emergencial, com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 17/07/2025. Encaminhado para a redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2025 Nº Processo: 10875/2025 Data: 14/07/2025 08:10:45 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Municipal nº 4.182, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 17/07/2025. Encaminhado para a redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2025 Nº Processo: 10703/2025 Data: 10/07/2025 07:15:48 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos do Código de Posturas e do Código Tributário do Município de Linhares/ES, e dá outras providências. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 17/07/2025. Encaminhado para a redação final. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 8 /2025 Nº Processo: 10870/2025 Data: 14/07/2025 06:58:10 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal prevista na Lei nº 2.560, de 15 de dezembro de 2005, cria o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Linhares e dá outras providências. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 17/07/2025. Encaminhado para a redação final. Observação:

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