CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 09/12/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 2 /2024
Nº Processo: 7643/2024
Data: 31/10/2024 11:46:33
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Emenda N° 13 /2024
Nº Processo: 7643/2024
Data: 04/12/2024 13:08:48
Autor: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman , Roque Chile
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 14 /2024
Nº Processo: 7643/2024
Data: 04/12/2024 13:09:07
Autor: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman , Roque Chile
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE NOS ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2024
Nº Processo: 7174/2024
Data: 11/10/2024 14:38:53
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI. INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2024
Nº Processo: 7876/2024
Data: 11/11/2024 14:35:58
Autor: Wellington Vicentini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE POR TODA PARTE.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024
Nº Processo: 8346/2024
Data: 29/11/2024 14:36:23
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto  de  lei  aprovado  na  sessão  ordinária  do  dia  09/12/2024.  Encaminhado  para  a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2044 /2024
Nº Processo: 8454/2024
Data: 05/12/2024 12:07:55
Autor: Urbano Dávila.
REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS NO DIA 11/12/2024 às 19 HORAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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