CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 02/12/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 2 /2024
Nº Processo: 7643/2024
Data: 31/10/2024 11:46:33
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Projeto incluído na pauta da ordem do dia por três sessões consecutivas para recebimento de emendas, de acordo com o art. 181 § 1º do regimento interno, nas sessões realizadas nos dias 18/11/2024, 25/11/2024 e 02/12/2024. Segue para os trâmites regimentais. 
Observação:

TERCEIRA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2024
Nº Processo: 7852/2024
Data: 08/11/2024 14:05:26
Autor: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti , Roninho Passos
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 02/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2024
Nº Processo: 7853/2024
Data: 08/11/2024 14:05:29
Autor: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti , Roninho Passos
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 02/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2024
Nº Processo: 7854/2024
Data: 08/11/2024 14:05:31
Autor: Dr Carlos Almeida, Roninho Passos , Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 02/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2024
Nº Processo: 7855/2024
Data: 08/11/2024 14:05:41
Autor: Dr Carlos Almeida, Roninho Passos , Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 02/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2009 /2024
Nº Processo: 8303/2024
Data: 28/11/2024 14:06:34
Autor: Tarcisio Silva
Requer que seja colocado em deliberação do Plenário a justificativa da ausência na Sessão Ordinária do dia 23.09.2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 81 /2024
Nº Processo: 8330/2024
Data: 29/11/2024 10:06:06
Autor: Dr Carlos Almeida
MOÇÃO DE PESAR à Família CALMON, pelo falecimento do Senhor Gastão Calmon Filho, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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