CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 08/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2024
Nº Processo: 4216/2024
Data: 05/06/2024 14:15:01
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Projeto incluído na pauta da ordem do dia por três sessões consecutivas para recebimento de emendas, de acordo com o art. 181 § 1º do regimento interno, nas sessões realizadas nos dias 24/06/2024, 01/07/2024 e 08/07/2024. Segue para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 3846/2024
Data: 17/05/2024 16:08:58
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre o Dia do Teatro Linharense, a ser celebrado no dia 27 de Março.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 08/07/2024. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2024
Nº Processo: 4451/2024
Data: 14/06/2024 10:43:00
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre ajustes organizacionais e de governança do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI e das unidades que o integram, e dá outras previdências.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 08/07/2024. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1322 /2024
Nº Processo: 5048/2024
Data: 03/07/2024 15:29:14
Autor: Professor Antônio Cesar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM DA FUNDAÇÃO EEEM EMIR DE MACEDO GOMES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 56 /2024
Nº Processo: 5123/2024
Data: 05/07/2024 12:38:35
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CDRL (CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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