PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 26/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022 Nº Processo: 3769/2022 Data: 20/06/2022 09:02:08 Autor: Egmar o Guigui FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Adiada a discussão e votação da matéria, de acordo com o § 5º do art. 127 do regimento interno.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022 Nº Processo: 5052/2022 Data: 17/08/2022 17:21:01 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2022 Nº Processo: 5523/2022 Data: 08/09/2022 11:10:39 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2022 Nº Processo: 5151/2022 Data: 24/08/2022 15:02:57 Autor: Alysson Reis PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA CABOCLO BERNARDO PR. VALCIR. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Ação: Aprovado Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 5 Moção N° 42 /2022 Nº Processo: 5780/2022 Data: 21/09/2022 10:25:58 Autor: Messias Caliman Requer a aprovação desta casa para que seja providenciado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o musico Linharense DALCENIR JOSÉ PORTO, que irá comemorar no próximo dia 29 de setembro, 40 anos de carreira. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Ordem: 6 Requerimento N° 3235 /2022 Nº Processo: 5807/2022 Data: 23/09/2022 10:17:47 Autor: Wellington Vicentini Requer arquivamento de projeto de lei e sua emenda. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.

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