CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 26/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 20/06/2022 09:02:08
Autor: Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Adiada a discussão e votação da matéria, de acordo com o § 5º do art. 127 do regimento interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022
Nº Processo: 5052/2022
Data: 17/08/2022 17:21:01
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2022
Nº Processo: 5523/2022
Data: 08/09/2022 11:10:39
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2022
Nº Processo: 5151/2022
Data: 24/08/2022 15:02:57
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA CABOCLO BERNARDO PR. VALCIR.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 42 /2022
Nº Processo: 5780/2022
Data: 21/09/2022 10:25:58
Autor: Messias Caliman
Requer a aprovação desta casa para que seja providenciado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o musico Linharense DALCENIR JOSÉ PORTO, que irá comemorar no próximo dia 29 de setembro, 40 anos de carreira.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3235 /2022
Nº Processo: 5807/2022
Data: 23/09/2022 10:17:47
Autor: Wellington Vicentini
Requer arquivamento de projeto de lei e sua emenda.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.