| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2026 16:21:16 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/09/2026 16:48:09 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026 de iniciativa do Vereador Roninho Passos, tendo por objeto declarar a utilidade pública do espaço denominado “Linha Verde” como área destinada à prática de atividades físicas, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3926/2026 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2026 09:31:19 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2026 09:33:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 21/09/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4645/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2026 11:09:07 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 10/08/2026 16:16:00 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, para discussão e votação no Plenária da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4128/2026 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL 1
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 18:29:41 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 23/06/2026 10:28:51 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 14 dias, 15 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3299/2026 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 13:42:00 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/06/2026 17:13:08 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2931/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 11:54:55 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/06/2026 11:55:54 |
Ação: Redistribuição Interna
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 16:44:13 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 11:33:40 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 01/06/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 08:59:37 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 28/05/2026 08:59:38 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|