| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
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Tempo gasto: 13 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2026 12:50:39 |
Fase: Diligências da Secretaria Legislativa |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/03/2026 12:58:47 |
Ação: Encaminhar Resposta ao Gabinete
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento de Audiência Pública aprovado na sessão ordinária do dia 30/03/2026. Setor de Comunicação informado, por e-mail, para realizar publicação. Encaminhado ao gabinete para os trâmites de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1270/2026 - E-mail ao setor de Comunicação
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| Recebimento: 31/03/2026 09:06:37 |
Fase: Requerimento Incluído em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 09:07:41 |
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 30/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1520/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 31/03/2026 09:06:08 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 09:06:26 |
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 30/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 17:36:43 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/03/2026 15:29:12 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de realização de audiência pública com o tema “Despoluição das Lagoas Urbanas de Linhares”, formulado pelo Vereador Professor Antônio Cesar.
Considerando que o requerimento foi instruído em consonância com o disposto no artigo 219, parágrafo único, do Regimento Interno, encaminho o presente procedimento ao Plenário, a fim de que inclua a matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária (30/03/2026).
Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário (quórum de maioria simples), oriento à Secretaria Legislativa que requeira ao setor de comunicação desta Casa Legislativa que faça a publicação disposta no artigo 220 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 15:00:32 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2026 15:03:04 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 14:57:00 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 20/03/2026 14:57:00 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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