| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 11 dias, 15 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2025 13:41:16 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 27/11/2025 11:11:04 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5807/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 10/11/2025 12:21:38 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 11/11/2025 11:27:14 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5504/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 04/11/2025 13:37:50 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/11/2025 11:21:59 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5479/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/11/2025 11:48:45 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/11/2025 11:52:03 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 10:59:23 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 10:47:17 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 03/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 12:30:47 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/10/2025 12:30:47 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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