| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/10/2025 11:49:34 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 14/11/2025 10:40:07 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5594/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 08/10/2025 15:56:49 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 15/10/2025 10:48:42 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4971/2025 - Parecer
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| Recebimento: 02/10/2025 15:04:04 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/10/2025 12:45:16 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4795/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 24/09/2025 09:02:31 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/10/2025 17:55:05 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 8 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4729/2025 - Parecer
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| Recebimento: 23/09/2025 18:00:04 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/09/2025 18:04:47 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 15:41:01 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 15:43:51 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 22/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 12:05:39 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 19/09/2025 12:05:39 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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