| Recebimento: 28/05/2025 09:10:12 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 9 dias, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2025 12:04:46 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/05/2025 12:11:47 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Professor Antônio Cesar, tendo por objeto instituir o Julho Âmbar como mês de sensibilização e conscientização sobre o luto parental no Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2235/2025 - Redação final
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| Recebimento: 14/05/2025 15:12:33 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 14/05/2025 17:33:34 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2156/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 25/04/2025 16:54:45 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 13/05/2025 09:27:34 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 17 dias, 16 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2099/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 16/04/2025 11:48:25 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/04/2025 14:38:14 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1847/2025 - Parecer
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| Recebimento: 15/04/2025 20:12:07 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/04/2025 20:13:25 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório sobre a presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 11:48:04 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 11:44:31 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 14/04/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 17:30:10 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 11/04/2025 17:30:11 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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