| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2025 17:56:30 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/03/2025 16:17:49 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando o requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 2712/2025, de autoria do nobre Vereador Yupi Silva;
Considerando que o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não foi apreciada pelas comissões;
Encaminho o presente projeto de emenda para arquivamento, sendo desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 12:41:21 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2025 08:11:51 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 19 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lido na sessão extraordinária do dia 26/02/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 18:22:02 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/02/2025 18:22:02 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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