| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2024 12:48:45 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/12/2024 14:19:28 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Linhares, tendo por objeto dispor sobre a aprovação das contas do prefeito municipal de Linhares-ES, relativas ao exercício de 2019.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5112/2024 - Redação final
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| Recebimento: 03/12/2024 12:14:06 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:14:44 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 02/12/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5088/2024 - Registro de votação
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| Recebimento: 13/11/2024 07:28:26 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 28/11/2024 10:04:11 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo cópia do Processo nº 7851/2024, em que fora designada data para discussão e votação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4991/2024 - Processo 7851/2024
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| Recebimento: 12/11/2024 15:01:12 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/11/2024 15:01:56 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 14:37:25 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/11/2024 14:54:10 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Para adequação do fluxo no sistema, encaminho o presente Projeto de Decreto Legislativo à CCJ, a fim de que envie este PDL para a caixa da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4601/2024 - Despacho da Procuradoria-Geral
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| Recebimento: 12/11/2024 11:26:15 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 11:34:43 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 11/11/2024. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 14:05:31 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Carlos Almeida Filho |
| Envio: 08/11/2024 14:05:31 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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