| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 320 dias, 9 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 12:21:53 |
Fase: Tomar Ciência e Arquivar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira |
| Envio: 28/06/2023 15:14:01 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 3916/2023, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27/06/2023 12:25:02
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 43/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 12:18:26 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/06/2023 12:21:53 |
Ação: Cientificar Gabinete da Decisão de Arquivamento
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023, de autoria da nobre Vereadora Therezinha Vergna Vieira.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 55/2023 (Processo nº 3916/2023).
Encaminho o procedimento para que a interessada tome ciência da presente decisão e, ato contínuo, arquive a matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 12:16:02 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/06/2023 12:16:39 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 4661/2023 (Requerimento nº 1697/2023), de autoria da Vereadora Therezinha Vergna.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido da autora e arquivado o PLO nº 55/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 10:18:07 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2023 10:18:53 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 09:34:24 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira |
| Envio: 27/06/2023 09:34:24 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|