| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 337 dias, 15 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 15:13:13 |
Fase: Tomar Ciência e Arquivar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Tarcisio Silva |
| Envio: 15/06/2023 15:17:40 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2530/2023, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 15/06/2023 15:15:40
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 40/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 15:10:01 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/06/2023 15:13:13 |
Ação: Cientificar Gabinete da Decisão de Arquivamento
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Considerando o requerimento formulado no bojo do Processo nº 4347/2023, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 31/2023.
Encaminho a decisão de arquivamento para ciência do requerente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 15:07:25 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/06/2023 15:09:05 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 4347/2023 (Requerimento nº 1604/2023), de autoria do Vereador Tarcisio Silva.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 31/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 14:56:27 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2023 14:58:15 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 13:43:24 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Tarcisio Silva |
| Envio: 15/06/2023 13:43:24 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|