PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 23/2022

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Data de apresentação 21/02/2022 00:00:00

N° Processo 1224/2022

N° Protocolo 1193/2022

ID 252940

Ementa

DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Roque Chile; Alysson Reis; Egmar o Guigui;

Situação

Tramitando

Juntadas

Projeto de Emenda 1408/2022

Projeto de Emenda 1559/2022

Projeto de Emenda 1602/2022

Documentos do processo

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recurso do Autor - Submissão do Parecer 7/2022

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2022 12:58:36	Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2022 12:42:24	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 40 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Projeto de lei rejeitado em plenário na sessão ordinária do dia 16/05/2022, emendas prejudicadas. Segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (sem assinatura) 1047/2022 - Registro de votação Anexo Simples (sem assinatura) 1048/2022 - Registro de votação Anexo Simples (sem assinatura) 1049/2022 - Registro de votação Anexo Simples (sem assinatura) 1050/2022 - Registro de votação Termo de Apensação 75/2022 - Termo de Apensação Termo de Apensação 76/2022 - Termo de Apensação Termo de Apensação 77/2022 - Termo de Apensação

Recebimento: 24/03/2022 11:37:53	Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito	Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle
Envio: 31/03/2022 08:51:56	Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer emitido pelo relator Waldeir de Freitas, para conhecimento e ratificação ou não, dos demais membros da Comissão de Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 654/2022 - Parecer do Relator

Recebimento: 10/03/2022 12:43:28	Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/03/2022 13:49:41	Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, na forma dos artigos 62, inciso I, 63, parágrafo 2º, e 64, todos do Regimento Interno da CML.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 303/2022 - Parecer da CCJ

Recebimento: 22/02/2022 16:18:52	Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei	Setor:Procuradoria
Envio: 10/03/2022 10:17:15	Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
Tempo gasto: 15 dias, 17 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 256/2022 - Parecer

Recebimento: 22/02/2022 14:17:19	Fase: Leitura do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2022 15:12:23	Ação: Projeto de Lei Lido
Tempo gasto: 55 minutos
Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 21/02/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2022 17:02:07	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 21/02/2022 17:02:07	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

18/05

Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário Arquivo Geral 711 dias, 9 horas, 19 minutos

mai

07/04

Discussão e Votação do Projeto de Lei Plenário 48 dias, 3 horas, 50 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 18/05/2022 Anexo Simples (sem assinatura) Anexo Simples (sem assinatura) Anexo Simples (sem assinatura) Anexo Simples (sem assinatura)

abr

24/03

Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle 7 dias, 19 horas, 2 minutos Projeto encaminhado para Discussão e Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2022 Assinatura Avançada (Sistema)

10/03

Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 3 horas, 32 minutos Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total Despacho Eletrônico - 23/03/2022 Assinatura Avançada (Sistema)

mar

22/02

Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria 15 dias, 19 horas, 4 minutos Parecer da Procuradoria Emitido Despacho Eletrônico - 10/03/2022 Assinatura Avançada (Sistema)

22/02

Leitura do Projeto de Lei Plenário 22 horas, 10 minutos Projeto de Lei Lido Despacho Eletrônico - 22/02/2022

21/02

Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 02/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 09/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 16/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/03/2022 14:07:44

REC 7/2022 - Recurso do Autor - Submissão do Parecer

Roque Chile

Anexos da Proposição Principal

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional

Projeto de Lei Ordinária 23/2022

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}