| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2022 09:23:38 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 09:26:07 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 4.044, de 12 de Abril de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 09:21:57 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 09:23:05 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 05/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 09:04:19 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 09:21:45 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 14 dias, 17 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 020/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº005509/2022 em 05/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 697/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 01/04/2022 11:39:38 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/04/2022 11:44:39 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher que dispõe sobre a divulgação e a conscientização do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência cometida contra a mulher (Disque 180), no município de Linhares, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 681/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 29/03/2022 00:00:00 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2022 16:50:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 16 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2022 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
| Envio: 29/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 6 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 23/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 8 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/02/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 386 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/02/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 14 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 30/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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