| Recebimento: 06/10/2021 00:00:00 |
Fase: Enviado para arquivamento |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: VETO MANTIDO. ARQUIVA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/09/2021 00:00:00 |
Fase: Enviado para arquivamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/09/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Veto mantido na sessão do dia 27/09/2021, projeto enviado para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/08/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/08/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto vetado pelo Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto aprovado na sessão do dia 02/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 15/07/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 15/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Linhares/ES - reunida com todos os seus membros - é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Vereador Roque Chile de Souza.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 27/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Parecer emitido.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/05/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021. Distribuído ao procurador João Paulo Lecco Pessotti.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/05/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
| Envio: 07/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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