| Recebimento: 13/10/2025 16:26:19 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
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Tempo gasto: 9 dias, 13 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2025 12:43:36 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/10/2025 12:30:32 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4791/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 09/09/2025 16:45:33 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/09/2025 17:12:47 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4443/2025 - Parecer
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| Recebimento: 09/09/2025 15:34:50 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/09/2025 15:36:20 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 13:30:13 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 13:37:41 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 7 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 08/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 10:16:12 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 05/09/2025 10:16:12 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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