| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 15:55:01 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 27/08/2025 16:55:52 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025, vinculado ao Processo nº 12297/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 13704/2025 (Requerimento nº 3239/2025), de autoria do Vereador Carlos Alberto Romanha (Sargento Romanha).
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 130/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 10:25:46 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/08/2025 15:48:59 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 5 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3764/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 18:00:40 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/08/2025 17:19:21 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de exarar parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2025 13:27:23 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 11:58:04 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 04/08/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 15:36:17 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 01/08/2025 15:36:17 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|