| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 30 dias, 5 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/03/2025 13:29:47 |
Fase: Pedido Arquivado pela Rejeição na Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/03/2025 13:41:01 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Considerando o pedido de arquivamento formulado, bem como a descontinuidade do mandato parlamentar e a manifestação da Procuradoria Geral da Câmara orientando o arquivamento do feito, determino a remessa dos autos para o Arquivo Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 15:33:54 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/03/2025 17:35:52 |
Ação: Pedido Rejeitado
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando o pedido de arquivamento formulado, bem como a descontinuidade do mandato parlamentar e a manifestação da Procuradoria Geral da Câmara orientando o arquivamento do feito, determino a remessa dos autos para o Arquivo Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 09:26:38 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/03/2025 09:30:40 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando o pedido de arquivamento formulado, bem como a descontinuidade do mandato parlamentar, encaminho o presente procedimento à presidência, orientando que seja arquivado o feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 09:00:58 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/02/2025 14:31:32 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 310 dias, 5 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 16:01:01 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/04/2024 17:32:07 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 3083/2024
Tribuna Livre nº 06/2024
Interessado: Marcos Antônio Fernandes, por intermédio da Vereadora Therezinha Vergna
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Marcos Antônio Fernandes solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 19/04/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno;
2. Entre em contato com a Vereadora proponente, Therezinha Vergna, a fim de que providencie a juntada da documentação elencada nos incisos I, II, III e IV do artigo 210 do Regimento Interno, bem como esclareça qual a data de utilização da Tribuna pelo referido cidadão, uma vez que há pedido no Processo nº 3040/2024 para uso da tribuna pela mesma pessoa em data diversa da requerida neste expediente.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 15:57:57 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira |
| Envio: 19/04/2024 15:57:57 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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