| Recebimento: 24/06/2025 15:57:27 |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/03/2024 13:02:45 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2024 13:03:31 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Complemento da Ação: Utilizado a tribuna livre na sessão ordinária do dia 04/03/2024. Encaminhado para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 14:18:01 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/02/2024 14:18:53 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 1421/2024
Tribuna Livre nº 01/2024
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 04/03/2024.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 14 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da próxima sessão ordinária (04/03/2024) - a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia - o uso da Tribuna Livre pelo Sr. Alberto Almeida Santos, Presidente do Lar da Fraternidade de Linhares, para abordar o tema referente às dificuldades financeiras que atinge o Lar da Fraternidade de Linhares e o Lar de Idosos Abrigo de Luz.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 14:14:42 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/02/2024 14:16:57 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 1421/2024
Tribuna Livre nº 01/2024
Interessado: Alberto Almeida Santos, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Alberto Almeida Santos, Presidente do Lar da Fraternidade de Linhares, em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024 para abordar o tema referente às dificuldades financeiras que atinge o Lar da Fraternidade de Linhares e o Lar de Idosos Abrigo de Luz.
O pedido foi dirigido ao Vereador Wellington Vicentini, que por sua vez encaminhou o presente requerimento (fls. 02), juntamente com a documentação acostada às fls. 04/10.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pelo cidadão Alberto Almeida Santos, para tratar do assunto mencionado às fls. 02, ORIENTANDO que a Tribuna Livre seja utilizada, por até 10 minutos, na primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, no dia 04/03/2024, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 13:05:29 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/02/2024 13:53:49 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: Em cumprimento ao despacho desta ilustre Procuradoria-Geral, esta secretaria certifica que o cidadão Alberto Almeida Santos NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 29/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 12:48:31 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/02/2024 12:51:36 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 1421/2024
Tribuna Livre nº 01/2024
Interessado: Alberto Almeida Santos, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Alberto Almeida Santos solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 29/02/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 09:43:19 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Vicentini |
| Envio: 29/02/2024 09:43:19 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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