| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/04/2023 13:31:42 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2023 13:32:44 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tribuna utilizada na sessão ordinária do dia 03/04/2023, na forma regimental. Encaminhado para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2023 10:43:19 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/03/2023 10:44:18 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 03/04/2023. Após análise feita pela Procuradoria Geral desta Casa de Leis, foram cumpridos os requisitos necessários elencados no Regimento Interno.
Deste modo, DEFIRO o pedido nos moldes do parecer da Procuradoria Geral para o uso da Tribuna Livre para a primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, dia 03/04/2023, conforme art. 209 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2023 10:37:50 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/03/2023 10:42:28 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 2310/2023
Tribuna Livre nº 07/2023
Interessada: Neemias Santos Silva, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Neemias Santos Silva, em nome da Associação Campeões de Vida (ACV), em que requer a participação na sessão ordinária do dia 03/04/2023 para falar "da conquista da Chancela do Ministério dos Esportes que a associação obteve, possibilitando a captação de recursos em renúncia fiscal ao Projeto Academia Capixaba de Futebol.” (fls. 04).
O pedido foi dirigido ao Vereador Wellington Vicentini, que por sua vez encaminhou à Procuradoria desta Casa de Leis o referido requerimento (fls. 02), juntamente com a documentação acostada às fls. 05/37.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pelo cidadão Neemias Santos Silva, para tratar do assunto mencionado às fls. 04.
Em arremate, caso a Presidência acate o pedido, esta procuradoria legislativa ORIENTA que a Tribuna Livre seja utilizada na primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, no dia 03/04/2023, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2023 16:06:38 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/03/2023 16:20:32 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo ao despacho da Procuradoria-Geral, esta secretaria certifica que, consultadas as atas das sessões, verificou-se que o senhor Neemias Santos Silva NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 29/03/2023.
Encaminho para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 11:12:48 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/03/2023 11:22:58 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 2310/2023
Tribuna Livre nº 07/2023
Interessada: Neemias Santos Silva, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Neemias Santos Silva solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 29/03/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 11:04:58 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Vicentini |
| Envio: 29/03/2023 11:04:58 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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