| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
|
|
Tempo gasto: 6 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 13:16:40 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/05/2025 14:45:51 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2329/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 14:25:12 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/05/2025 10:28:15 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2181/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 14:16:56 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/05/2025 14:21:53 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Decreto Legislativo redistribuído internamente ao procurador jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2025 15:27:19 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 14:15:40 |
Ação: Projeto Lido
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de decreto legislativo lido na sessão ordinária do dia 12/05/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2025 13:24:48 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Roque Chile |
| Envio: 05/05/2025 13:24:48 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|