| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 6 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/05/2025 14:58:02 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/05/2025 14:49:36 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2330/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 14/05/2025 14:25:18 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/05/2025 12:11:02 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 21 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2183/2025 - Parecer
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| Recebimento: 14/05/2025 14:16:51 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/05/2025 14:19:28 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Decreto Legislativo redistribuído internamente ao procurador jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 13:47:27 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 14:11:56 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 14 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto legislativo lido na sessão ordinária do dia 05/05/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 13:50:24 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Roque Chile |
| Envio: 29/04/2025 13:50:24 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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