| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 13:32:02 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2023 13:32:51 |
Ação: Aprovado em Plenário
|
|
Complemento da Ação: Tribuna livre utilizada na sessão ordinária do dia 22/05/2023. Encaminhado para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 15:33:22 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/05/2023 12:25:50 |
Ação: Pedido Aprovado
|
Tempo gasto: 20 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 3505/2023
Tribuna Livre nº 08/2023
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 22/05/2023.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 20 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da próxima sessão ordinária (22/05/2023) o pedido formulado pelo Vereador Antônio Cesar, em que requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada por Edimar de Oliveira Campos, Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Espírito Santo (SINDIVIGILANTES).
Esclareço que o convite feito ao referido cidadão será colocado em deliberação pelo Plenário, na forma do art. 212 do Regimento Interno.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da próxima sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se ao Vereador requerente Antônio Cesar Machado acerca da presente decisão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 10:20:02 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/05/2023 14:36:25 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 4 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 3505/2023
Tribuna Livre nº 08/2023
Interessado: Edimar de Oliveira Campos, por intermédio do Vereador Antônio Cesar
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Edimar de Oliveira Campos, Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Espírito Santo (SINDIVIGILANTES), em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 22/05/023 para abordar o tema referente à segurança nas escolas (fls. 04).
O pedido foi dirigido ao Vereador Antônio Cesar, que por sua vez encaminhou à Presidência desta Casa de Leis o referido requerimento (fls. 02), juntamente com a documentação acostada às fls. 04/16.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pelo cidadão Edimar de Oliveira Campos, para tratar do assunto mencionado às fls. 04, ORIENTANDO que a Tribuna Livre seja utilizada na primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, no dia 05/06/2023, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
Em arremate, caso a Presidência acate o pedido para que a Tribuna seja utilizada no dia 22/05/2023, esta Procuradoria Legislativa ORIENTA que a Presidência coloque o requerimento em deliberação pelo Plenário, consoante regramento disposto no art. 212 do R.I.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 09:44:50 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/05/2023 10:00:26 |
Ação: Informações Prestadas
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Em resposta ao despacho da Procuradoria-Geral esta secretaria certifica que, consultadas as atas das sessões, verificou-se que o cidadão Edimar de Oliveira Campos NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 03/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2023 15:17:14 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/05/2023 15:26:17 |
Ação: Solicitar Informações
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 3505/2023
Tribuna Livre nº 08/2023
Interessado: Edimar de Oliveira Campos, por intermédio do Vereador Antônio Cesar
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Edimar de Oliveira Campos solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 11/05/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 13:25:18 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 11/05/2023 13:25:18 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|