| Recebimento: 09/12/2025 12:56:53 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 5 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 14:23:31 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/12/2025 09:36:22 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6115/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 14:20:21 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/12/2025 14:21:44 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 13:02:12 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:16:38 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 3 dias, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 12:53:29 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/12/2025 12:53:29 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|