| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 156 dias, 7 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2024 13:09:20 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/05/2024 17:17:39 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Linhares, tendo por objeto dispor sobre a aprovação com ressalvas das contas do prefeito municipal de Linhares-ES, relativas ao exercício de 2017.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2104/2024 - Redação final
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| Recebimento: 28/05/2024 12:54:47 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 13:05:14 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2069/2024 - Registro de votação
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| Recebimento: 03/04/2024 07:52:38 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 02/05/2024 12:52:22 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 29 dias, 4 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo cópia do Processo nº 2539/2024, em que fora designada data para discussão e votação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1602/2024 - Processo 2539/2024
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| Recebimento: 02/04/2024 15:07:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/04/2024 15:07:35 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 11:19:04 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/04/2024 14:59:31 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Para adequação do fluxo no sistema, encaminho o presente Projeto de Decreto Legislativo à CCJ, a fim de que envie este PDL para a caixa da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1130/2024 - Despacho da Procuradoria-Geral
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| Recebimento: 25/03/2024 13:08:13 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2024 09:12:47 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo lido na sessão ordinária do dia 25/03/2024. Encaminhado para a elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 12:23:32 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Carlos Almeida Filho |
| Envio: 22/03/2024 12:23:32 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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