| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 08:09:28 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 09/03/2026 08:23:20 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1023/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 17:48:29 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/03/2026 17:52:59 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 996/2026 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 11:15:00 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/03/2026 15:23:14 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 992/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 15:20:11 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/02/2026 15:21:20 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 12:12:40 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 12:43:45 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 11:12:30 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2026 11:12:30 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|