| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/05/2025 14:57:03 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/05/2025 14:50:04 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2330/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 14/05/2025 14:25:11 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/05/2025 12:36:47 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2184/2025 - Parecer
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| Recebimento: 14/05/2025 14:23:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/05/2025 14:24:08 |
Ação: Redistribuição Interna
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Decreto Legislativo redistribuído internamente ao procurador jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 14:12:06 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 14:23:34 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 12/05/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 16:18:19 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 12/05/2025 16:18:19 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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