| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 17:36:43 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/03/2026 15:29:12 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 21 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de realização de audiência pública com o tema “Despoluição das Lagoas Urbanas de Linhares”, formulado pelo Vereador Professor Antônio Cesar.
Considerando que o requerimento foi instruído em consonância com o disposto no artigo 219, parágrafo único, do Regimento Interno, encaminho o presente procedimento ao Plenário, a fim de que inclua a matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária (30/03/2026).
Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário (quórum de maioria simples), oriento à Secretaria Legislativa que requeira ao setor de comunicação desta Casa Legislativa que faça a publicação disposta no artigo 220 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 15:00:32 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2026 15:03:04 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 14:57:00 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 20/03/2026 14:57:00 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|