PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 296/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 25/11/2019 00:00:00

N° Processo 5595/2019

N° Protocolo 5595/2019

ID 7562

Ementa

"REVOGA A LEI Nº 2807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Vereadores;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

PL5595

Recebimento: 05/01/2021 00:00:00	Fase: Enviado para arquivamento	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/01/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PARECER INCONSTITUCIONAL. AUTOR NÃO REQUEREU A DERRUBADA DO PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2019 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos
Envio: 25/11/2019 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI PARA OS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: