Projeto de Lei Ordinária 216/2025 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 27/11/2025 10:14:50      N° Processo: 19872/2025      N° Protocolo: 23012/2025

Ementa: PLO - Institui diretrizes para a promoção e desenvolvimento do desporto no Município de Linhares/ES, com base na Lei Federal nº 12.395/2011, e dá outras providências.