Melhore sua busca

  Lei 4.122/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.501, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO FACELI.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 15/2023
Nº do Processo:   1602
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.