Melhore sua busca

  Resolução 04-M/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/08/2021
Local de Publicação: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Data de Publicação: 18/08/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2021
Nº do Processo:   4915
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.