Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pâmela Gonçalves Maia. 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À SR. LUIZ FERREIRA FILHO ."
Processo N°: 4452/2023 Protocolo N°: 5350 ID: 270246 Data: 16/06/2023 16:34:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À SRA. EMILIANA RIBEIRO SILVA."
Processo N°: 4451/2023 Protocolo N°: 5349 ID: 270245 Data: 16/06/2023 16:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE A VALTAIR MAIA.
Processo N°: 4449/2023 Protocolo N°: 5347 ID: 270243 Data: 16/06/2023 16:25:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A EMILIANA RIBEIRO SILVA. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A EMILIANA RIBEIRO SILVA, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4444/2023 Protocolo N°: 5342 ID: 270076 Data: 16/06/2023 15:47:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A LUIZ FERREIRA FILHO. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A LUIZ FERREIRA FILHO, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4443/2023 Protocolo N°: 5341 ID: 270075 Data: 16/06/2023 15:47:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
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