Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Dr Carlos Almeida 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLA.
Processo N°: 1106/2021 Protocolo N°: 1106 ID: 244915 Data: 04/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLA.
Processo N°: 1106/2021 Protocolo N°: 1106 ID: 244915 Data: 04/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 430/2021 Protocolo N°: 430 ID: 244233 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 430/2021 Protocolo N°: 430 ID: 244233 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Processo N°: 431/2021 Protocolo N°: 431 ID: 244234 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Processo N°: 431/2021 Protocolo N°: 431 ID: 244234 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, PRESTAREM ORIENTAÇÃO/TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3142/2020 Protocolo N°: 3142 ID: 242292 Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, PRESTAREM ORIENTAÇÃO/TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3142/2020 Protocolo N°: 3142 ID: 242292 Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2881/2020 Protocolo N°: 2881 ID: 242031 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2881/2020 Protocolo N°: 2881 ID: 242031 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.