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Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 285100 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 4261/2015 Protocolo N°: ID: 285107 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4037/2015 Protocolo N°: ID: 285103 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PRORSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4038/2015 Protocolo N°: ID: 285109 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1085/2015 Protocolo N°: 1085 ID: 215235 Data: 27/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI 2.627, DE 04/07/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 992/2015 Protocolo N°: 992 ID: 215142 Data: 16/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PIER, LOCALIZADO NO DISTRITO DE REGENCIA, MUNICIPIO DE LINHARES.
Processo N°: 911/2015 Protocolo N°: 911 ID: 215061 Data: 08/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PIER, LOCALIZADO NO DISTRITO DE REGENCIA, MUNICIPIO DE LINHARES.
Processo N°: 911/2015 Protocolo N°: 911 ID: 215061 Data: 08/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 913/2015 Protocolo N°: 913 ID: 215063 Data: 08/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 3.176 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÕES MENSAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (ACS), AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR GERAL, SUPERVISOR DE COMBATE AS ENDEMIAS E NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO PORTATIL MOTORIZADO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 889/2015 Protocolo N°: 889 ID: 215039 Data: 06/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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